Termos de Uso

A plataforma de negócios digitais do Costelão do Mercado pode ser visualizada em todas as resoluções, sendo melhor compatível com os navegadores: Mozilla Firefox versão 27 ou superior; Google Chrome versão 20 ou superior; Safari versão 6 ou superior; Opera versão 11.5 ou superior; IOS Safari versão 6.1 ou superior; Android Browser versão 4.3 ou superior e Opera Mobile versão 12 ou superior.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve como o Costelão do Mercado coletará, acessará, usará e divulgará suas informações pessoais, explicando quais informações serão coletadas, como essas informações serão usadas, sob que circunstâncias essas informações serão compartilhadas e quais direitos o usuário e o Costelão do Mercado possuem sobre essas informações.
A Política de Privacidade que segue se aplica à nossa plataforma bem como a todos os nossos produtos, serviços e sites, estando válida se o usuário acessar a plataforma por meio de um navegador, ou por qualquer outro meio existente ou que possa existir no futuro. Pelo uso da plataforma, entende-se que o usuário leu e aceitou esta Política.
O Costelão do Mercado poderá realizar quaisquer alterações nesta Política de Privacidade no futuro. Qualquer alteração ficará estabelecida nas futuras versões desta seção. Os termos desta Política de Privacidade são interpretados de acordo com a legislação brasileira.

1.COLETA DE INFORMAÇÕES

Para esta Política de Privacidade, o termo "informações pessoais" se refere a qualquer informação sobre qualquer indivíduo identificável ou qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo. As informações pessoais podem incluir, por exemplo, seu nome e endereço residencial, sua data de nascimento e gênero, sua ocupação, seus registros financeiros vinculados à plataforma, registros pessoais ou informações de crédito vinculados à plataforma, seu número de telefone ou qualquer número de identificação pessoal. Informações publicamente disponíveis, como informações em um diretório público, não são informações pessoais sob esta Política de Privacidade.
Coletamos apenas as informações pessoais que você fornece voluntariamente; por exemplo, quando você visita nosso site, assina nossa newsletter, efetua um cadastro ou entra em contato conosco.
O Costelão do Mercado também pode coletar os nomes, datas de nascimento, endereços, e-mails, endereços IP e dados de uso da Internet.
Ocasionalmente, o Costelão do Mercado pode contratar terceiros que podem rastrear seu uso, localizar sua posição geográfica, enviar mensagens para você em nosso nome, enviar notificações para você ou usar cookies.

2.USO DE INFORMAÇÕES

Podemos usar informações pessoais e não pessoais que coletamos de você para nossos fins comerciais.
Por exemplo, podemos usar suas informações para responder às suas mensagens e solicitações; operar, manter e melhorar nossa plataforma, inclusive para manter a segurança; para nossos propósitos estatísticos, de pesquisa, manutenção de registros e relatórios; personalizar e melhorar sua experiência de usuário; e afins.
Também podemos usar informações de localização para fornecer anúncios e ofertas relevantes a você.

3.CONSENTIMENTO

A legislação de privacidade exige que o Costelão do Mercado obtenha o consentimento de um indivíduo para a coleta, uso ou divulgação de informações pessoais em muitas circunstâncias.
Ao nos fornecer suas informações pessoais, você concorda que o Costelão do Mercado poderá coletar, usar e divulgar suas informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e conforme permitido ou exigido por lei, e que o Costelão do Mercado possa acessar, processar e armazenar suas informações pessoais no Brasil ou em outra jurisdição e que suas informações pessoais podem ser compartilhadas com terceiros.
Se você precisar fornecer ao Costelão do Mercado informações pessoais sobre outro indivíduo, você declara e garante que obteve o consentimento desse indivíduo para a coleta, uso e divulgação pelo Costelão do Mercado para os fins específicos que a divulgação é feita.
Existem exceções legais pelas quais o Costelão do Mercado não precisará obter consentimento ou explicar os propósitos para a coleta, uso ou divulgação de informações pessoais.
Alguns exemplos de situações em que o consentimento não é necessário incluem uma emergência que ameaça a vida, a saúde ou a segurança de um indivíduo ou se o Costelão do Mercado deve cumprir uma ordem judicial ou governamental.

4.COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não compartilhamos informações pessoais com terceiros não afiliados, excetuando-se as seguintes circunstâncias: (i) com entidades governamentais, inclusive em conexão com a avaliação de propostas, ou conforme necessário e quando exigido por lei; (ii) com nossas afiliadas; (iii) de acordo com uma intimação, ordem judicial ou outro processo legal; (iv) para investigar, responder ou resolver problemas ou consultas (incluindo solicitações de aplicação da lei) ou para proteger, fazer cumprir ou defender nossos direitos, ativos e/ou interesses; (v) para impedir ou responder a uma violação de qualquer lei, regulamento ou dos nossos Termos de Uso; ou (vi) com o seu consentimento ou conforme divulgado de outra forma no momento da coleta.
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros ou aplicativos móveis.
O Costelão do Mercado não controla esses sites ou aplicativos vinculados e esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites ou aplicativos.

5.SEGURANÇA SOBRE AS INFORMAÇÕES

O Costelão do Mercado adotou medidas de segurança para proteger as informações coletadas dos usuários e garantir sua confidencialidade.
O acesso às informações pessoais é restrito aos funcionários, contratados, representantes e agentes do Costelão do Mercado que possam precisar dessas informações para desempenhar suas tarefas.
O Costelão do Mercado exige que seus prestadores de serviços respeitem e mantenham seus padrões de confidencialidade no tratamento das informações dos usuários, não podendo garantir e não sendo responsabilizada caso haja qualquer violação não autorizada de terceiros às medidas de segurança da plataforma, mesmo quando envolver o uso indevido de informações pessoais.
O Costelão do Mercado utiliza servidores externos de terceiros, bem como outros serviços externos, incluindo serviços em nuvem, sem ter controle sobre esses servidores ou serviços externos.

6.DIREITOS DOS USUÁRIOS SOBRE AS INFORMAÇÕES

Ao se cadastrar na plataforma, solicitamos a você que forneça um e-mail e crie uma senha, além do preenchimento de seus dados pessoais. Após a primeira fase do cadastro, você recebe um e-mail automático em sua caixa de entrada solicitando a confirmação da nova conta.
Esse passo é obrigatório para que o usuário possa finalizar sua compra na loja virtual do Costelão do Mercado. Caso você perca o controle sobre seu login ou senha de acesso e suspeite de uso indevido de sua conta, imediatamente: (i) troque sua senha, modificando os dados de registro fornecidos ao Costelão do Mercado; e (ii) entre em contato conosco por meio do [email protected] ou do chat da loja virtual.
Para usuários cujas informações foram coletadas, o Costelão do Mercado fornecerá os meios para acessar suas informações pessoais para editar, modificar, atualizar ou excluir essas informações, a menos que o usuário não possa fazê-lo devido a uma exigência legal ou força maior.
Para exercer esses direitos, o usuário deve enviar uma solicitação ao Costelão do Mercado por e-mail e, por sua vez, o Costelão do Mercado pode rejeitar solicitações que não sejam razoáveis; que exijam um esforço técnico desproporcional; que constituam uma ameaça à privacidade de outros usuários; ou consideradas contraditórias às exigências legais e boas práticas.
O acesso, modificação e/ou exclusão de informações executadas pelo Costelão do Mercado serão gratuitos, a menos que algum pagamento deva ser feito a terceiros para acessar essas informações, caso em que será de responsabilidade do usuário.

7.RETIRADA DO CONSENTIMENTO

Você pode, a qualquer momento, retirar seu consentimento para a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais.
Se você optar por retirar seu consentimento, o Costelão do Mercado não será capaz de continuar fornecendo os mesmos serviços a você.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos da loja virtual do Costelão do Mercado, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, são de gestão e propriedade de Costelão do Mercado e Ciano Tecnologia LTDA. O uso da expressão Costelão do Mercado como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da empresa Costelão do Mercado.
O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
Desse modo, os conteúdos exibidos no site não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade cível e/ou criminal.
Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo usuário no site serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do Costelão do Mercado. As imagens utilizadas no site podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

POLÍTICA DE COMPRA

1.MEIOS DE PAGAMENTO

O Costelão do Mercado atua somente com cartões de crédito, nas seguintes bandeiras: Visa, Master, American, Dinners, Hipercard e Elo. O tempo de confirmação do pagamento depende da operadora do cartão. O usuário receberá um e-mail automático com todos os dados da compra assim que o pagamento for confirmado.
O Costelão do Mercado não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
Todos os pagamentos serão avaliados com serviços de segurança e conferência de dados para minimizar fraudes.

2.COMPRA SEGURA

Toda a plataforma do Costelão do Mercado é protegida por serviço de criptografia, serviços de antifraude e antivírus. O Costelão do Mercado utiliza meios de análise de antifraude em todas as compras, reservando-se no direito de, caso diagnosticada uma tentativa de compra fraudulenta, cancelar o pedido.
O Costelão do Mercado envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site e dos conteúdos disponibilizados no mesmo. Para isso, emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas e assim não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
Alterações nos padrões e nos processos de segurança do Costelão do Mercado poderão ocorrer sem aviso prévio aos usuários.

3.ENTREGA

Por questões de manutenção da qualidade e respeito à perecibilidade dos produtos e prezando pela agilidade de atendimento, o Costelão do Mercado entrega apenas em Porto Alegre, com frete grátis. Nossos dias de entrega são de segunda a sexta, nos seguintes horários:

Manhã (das 8h às 13h)

Tarde (das 13h às 17h)

E nos sábados e feriados, nos seguintes horários:

Manhã (das 8h às 12h)

Tarde (das 12h às 16h)

Sua entrega poderá ser ocorrer no mesmo dia do pedido, devendo, para isso, o pedido ser efetuado entre meia-noite e 13h (de segunda a sexta) ou entre meia-noite e 12h (aos sábados e feriados), e o turno de entrega ser selecionado corretamente no ato da compra. Caso a compra não seja concluída conforme essas indicações, ela será entregue no próximo dia útil, após o dia agendado.
O pedido também poderá ser retirado dentro do prazo do horário agendado no ato da compra, diretamente na loja física do Costelão do Mercado, situada no Mercado Público de Porto Alegre - RS, lojas 157 e 159.
Para escolher pela retirada (takeaway) de seu pedido, basta selecionar a opção “retirar na loja física” durante a finalização da compra e agendar a data e a faixa de horário.
O Costelão do Mercado não se responsabiliza pela separação e retirada de pedidos fora dos horários agendados na plataforma. A entrega ou retirada de seu pedido será efetuada somente mediante a apresentação do número do pedido e após o recolhimento da assinatura de quem for receber a compra.
Após a entrega, especialmente em condomínios onde o produto pode ser entregue em portarias, o Costelão do Mercado não se responsabiliza pela acomodação realizada nestes lugares, especialmente onde não há refrigeração.
A embalagem e as condições do produto devem ser conferidas no ato do recebimento. O Costelão do Mercado não se responsabiliza por pedidos recebidos com embalagem apresentando sinais de violação.
Caso não haja alguém para receber a entrega agendada, a encomenda retornará para loja física e o cliente será contatado pelo telefone utilizado no cadastro. Para um novo envio, o custo do frete será por conta do usuário, com um novo prazo de entrega a ser combinado.
Qualquer dúvida ou dificuldade sobre prazos e entregas, entre em contato pelo chat da loja virtual, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone ou (51) 3224-2188 de segunda a sexta, das 8h às 17h, sábados e feriados, das 8h às 16h.

4.TROCA E DEVOLUÇÃO

Para efetuar a troca ou devolução de seu pedido, o cliente deverá entrar em contato conosco via telefone, e-mail ou chat da loja virtual, indicando o motivo da troca ou devolução e enviando uma foto da nota fiscal. Estabelecem-se as seguintes diretrizes:


Desistência/cancelamento: o prazo é de até 5 (cinco) horas, a partir do recebimento do produto, cabendo ao cliente o valor do frete. A desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial, e violação do lacre. Sendo assim, o Costelão do Mercado fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca.

Produto incorreto: entre em contato conosco e solicite imediatamente a troca do produto. troca ou devolução ocorrerá em até 2 (dois) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. É importante que você não abra ou utilize o produto, mantendo-o armazenado corretamente. Que também passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Sendo assim, a troca não será possível. A busca dos produtos fica a cargo do Costelão do Mercado, que enviará um entregador para fazer a coleta do produto diretamente com o cliente.

Problemas com o produto: caso o seu produto apresente defeito, o prazo para solicitar a troca ou devolução é de até 2 (dois) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. A busca dos produtos fica a cargo do Costelão do Mercado, que enviará um entregador para fazer a coleta do produto diretamente com o cliente.
Se o produto estiver fora de nosso estoque no momento da troca, será efetuado reembolso em até 15 (quinze) dias úteis e o prazo para efetivação será de acordo com as normas do cartão do cliente
Qualquer dúvida ou dificuldade sobre trocas e devoluções, entre em contato pelo chat da loja virtual, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone ou (51) 3224-2188 segunda a sexta, das 8h às 17h, sábados e feriados, das 8h às 16h.

5.PRODUTO SEM ESTOQUE

Caso algum produto de seu pedido não conste em nosso estoque no momento da separação de seu pedido, nossa equipe de atendimento fará contato via telefone, informando sobre a questão e oferecendo uma das seguintes opções descritas abaixo:


Troca por produto semelhante: troca por um produto com o mesmo volume, sem custo para o cliente. Caso o valor do produto semelhante seja inferior, será gerado um cupom de desconto no valor da diferença.

Troca por outro produto: você pode optar por adicionar uma maior quantidade de outro item de seu carrinho, proporcional ao valor do produto faltante.

Cupom de desconto: será gerado um cupom de desconto no valor do produto em falta, sem data de expiração, para utilização na loja virtual, sendo enviado para seu e-mail de cadastro.

Reembolso do valor do produto: caso opte pelo reembolso do valor do produto, nossa equipe financeira efetuará o reembolso em até 15 (quinze) dias úteis, no valor do produto faltante.
Se o contato telefônico não tiver sucesso, nossa equipe informará o cliente sobre a questão da falta de estoque através do e-mail de cadastro no dia agendado para a entrega e irá gerar um cupom de desconto no valor do produto, sem data de expiração, para utilização exclusiva na loja virtual.